Residência através da constituição de uma empresa

Constituir uma empresa é uma via habitual para obter residência no Montenegro. Ao criar uma entidade empresarial local, os estrangeiros podem obter uma autorização temporária de residência e de trabalho, válida por um ano e renovável anualmente. Esta via é usada por trabalhadores independentes, consultores e empresários internacionais.

Passo 1: constituir a sua empresa montenegrina

A base do seu pedido de residência é a constituição de uma sociedade de responsabilidade limitada (D.O.O.).

• Requisitos: Precisa de uma denominação social única, de um passaporte válido e de uma morada de sede registada (que podemos disponibilizar).
• Capital: O capital social mínimo exigido é de apenas 1 €.
• Duração: Na nossa experiência, o registo no Registo Central de Entidades Empresariais (CRPS), em Podgorica, demora entre 5 e 7 dias úteis.

Passo 2: preparar o seu pedido de residência

Depois de a empresa estar oficialmente registada e de ter obtido o carimbo da empresa e o número de identificação fiscal (PIB), pode reunir os documentos pessoais necessários:

• Registo criminal: Um certificado de registo criminal do seu país de origem, emitido nos últimos seis meses, com apostila se for exigida.
• Certificado de habilitações: O seu grau académico mais elevado ou o diploma do ensino secundário tem de ser oficialmente reconhecido (validado) pelo Ministério da Educação montenegrino.
• Atestado médico: Um exame médico realizado numa clínica local no Montenegro.
• Comprovativo de alojamento: Um contrato de arrendamento registado ou um comprovativo de propriedade de imóvel no Montenegro.

Passo 3: entregar o pedido

O pedido é entregue presencialmente no balcão local do Ministério do Interior (MUP) do município onde a sua empresa está registada.

• Processo: As autoridades recolhem os seus dados biométricos (impressões digitais e fotografia).
• Prazo de tramitação: Na nossa experiência, o MUP trata o pedido em 20 a 30 dias. Durante esse período, recebe um comprovativo que lhe permite permanecer legalmente no país.

Vantagens da residência através de uma empresa

Obter residência através da constituição de uma empresa oferece várias vantagens:

• Sem faturação mínima: A empresa local não tem de gerar um volume específico de receitas nem de contratar trabalhadores locais para manter a residência do diretor.
• Reagrupamento familiar: Depois de emitido o cartão de residência do requerente principal, o cônjuge e os filhos menores de 18 anos podem pedir de imediato a residência ao abrigo do programa de reagrupamento familiar.
• Caminho para a residência permanente: Depois de manter a residência temporária de forma contínua durante 5 anos, pode pedir a residência permanente no Montenegro.